Consultoria · EUA ↔ Brasil

Consultoria, Internacionalização e Estruturação Societária — EUA e Brasil

Ajudamos empresas e investidores a cruzar fronteiras do jeito certo: bem estruturados, em total conformidade e prontos para operar desde o primeiro dia.

Expandir para outro país envolve muito mais do que registrar uma empresa. Exige a estrutura societária correta, uma posição tributária clara, as licenças e aprovações de produto adequadas, presença física e operacional, e alguém no local que saiba como os órgãos reguladores realmente funcionam. Nós fazemos essa ponte entre o Brasil e os Estados Unidos. Nossa orientação vem da prática: nós mesmos já constituímos, licenciamos e operamos empresas nos dois países.

O que fazemos

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Abertura de empresas e estruturação societária

Nos Estados Unidos, constituímos e organizamos LLCs e corporations na Flórida e em outros estados. Isso inclui registro estadual, EIN e cadastro no IRS, soluções de registered agent e endereço, operating agreements e acordos entre sócios.

No Brasil, cuidamos da abertura e do registro na Junta Comercial e na Receita Federal (CNPJ), e registramos o investimento estrangeiro no Banco Central. Quando a empresa tem sócios estrangeiros, desenhamos a estrutura para que propriedade e gestão fiquem claras, documentadas e transparentes para os reguladores.

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Holdings e proteção patrimonial no Brasil

Desenhamos e reestruturamos holdings com foco em segregação de patrimônio, blindagem da holding em relação aos passivos das controladas e adequação às mudanças da legislação societária e tributária brasileira, incluindo as novas regras de tributação de dividendos. Somos realistas sobre o que a proteção patrimonial pode e não pode fazer diante da jurisprudência atual — e dizemos isso com clareza aos clientes.

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Aprovações regulatórias e licenciamento no Brasil

Trazer um produto ou tecnologia para o Brasil geralmente exige aprovação de um ou mais órgãos federais antes de importar, vender ou operar. Conduzimos o processo junto a:

  • ANATEL — certificação e homologação de equipamentos de telecomunicações, radiofrequência e dispositivos conectados
  • ANVISA — registro e autorização de produtos para saúde, dispositivos médicos, cosméticos e bens de consumo regulados, além de autorizações de funcionamento de empresas
  • Exército Brasileiro (DFPC) — registro e autorizações para produtos controlados, como armas, munições, componentes e determinados itens de uso dual
  • Ministério da Defesa e Agência Espacial Brasileira (AEB) — autorizações para equipamentos e tecnologias de defesa, aeroespaciais e espaciais
  • INMETRO — avaliação da conformidade e certificação compulsória de produtos
  • ANAC — requisitos para operações e equipamentos ligados à aviação
  • Polícia Federal — licenciamento de produtos químicos controlados e precursores
  • MAPA (Ministério da Agricultura) — registro de produtos agropecuários e de origem animal
  • Receita Federal e Siscomex — habilitação para importação/exportação (RADAR), licenciamento de importação e classificação fiscal
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Aprovações regulatórias e licenciamento nos Estados Unidos

Temos experiência direta em alguns dos setores mais regulados dos EUA:

  • Armas e defesa — licenciamento federal ATF (fabricante e importador), permissões de importação, importação temporária de amostras para feiras e demonstrações, conformidade com a NFA e implantação de operações de fabricação e montagem nos EUA para fabricantes estrangeiros.
  • Espaço e tecnologia avançada — controle de exportação e licenciamento de sensores espaciais e outras tecnologias aeroespaciais sensíveis entre EUA e Brasil. Inclui classificação sob ITAR e EAR, preparação de pedidos de licença, documentação de uso e usuário final e os controles de conformidade exigidos após a concessão.
  • Logística e carga aérea — operações de agenciamento de cargas, pedidos de licenças estaduais com manuais completos de políticas e procedimentos, requisitos da TSA e registro no DDTC para cargas de defesa, incluindo documentação de cargas perigosas.
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Entrada em mercado e execução de projetos

Vamos além da papelada. Encontramos e avaliamos áreas comerciais e industriais, coordenamos participação em feiras, revisamos contratos e NDAs antes da assinatura e cuidamos de marca multilíngue, presença digital e marketing para empresas que entram em um novo mercado. Também apoiamos projetos imobiliários e de desenvolvimento voltados a investidores internacionais e brasileiro-americanos.

Como trabalhamos

  • Um único ponto de contato nos dois países. Você não precisa coordenar assessores e órgãos diferentes nos EUA e no Brasil; nós gerenciamos todo o processo.
  • Conformidade em primeiro lugar. Criamos estruturas e estratégias de aprovação que resistem ao escrutínio das autoridades americanas e brasileiras. Sem atalhos nem arranjos obscuros.
  • Prático, não teórico. Nossas recomendações vêm de processos que nós mesmos já percorremos junto aos órgãos.
  • Atendimento trilíngue em inglês, português e espanhol.
  • Rede profissional de confiança. Quando o caso exige assessoria jurídica, tributária, contábil ou técnica habilitada, trabalhamos com advogados, contadores e organismos certificadores qualificados nos dois países e coordenamos tudo do início ao fim.

Quem atendemos

  • Empresas brasileiras que querem operar, fabricar ou distribuir nos EUA
  • Empresas americanas e estrangeiras que trazem produtos e tecnologia ao mercado brasileiro
  • Fabricantes de setores regulados (defesa, aeroespacial, telecomunicações, saúde) que precisam de licenças e aprovações de produto
  • Empreendedores e famílias que organizam seu patrimônio por meio de holdings
  • Investidores avaliando projetos e oportunidades no Brasil

Vamos conversar sobre o seu projeto.

Conte onde você está e aonde quer chegar, e mostraremos o caminho mais claro até lá.

Nossos serviços de consultoria não substituem a orientação jurídica, tributária ou contábil de profissionais habilitados. Quando necessário, envolvemos advogados, contadores e organismos de certificação acreditados na jurisdição correspondente.